AVANÇO PARA A AVICULTURA E SUINOCULTURA EM PERNAMBUCO: Projeto de Débora Almeida é aprovado na ALEPE

Um passo importante para a avicultura de corte e postura, incubatórios, suinocultura e coturnicultura em Pernambuco foi dado com a aprovação, na Assembleia Legislativa (ALEPE), do Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2023, de autoria da deputada estadual Débora Almeida (PSDB). O texto amplia de 1 para 5 anos a validade da licença sanitária emitida pela ADAGRO, reduzindo a burocracia para os produtores. Agora, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Atualmente, Pernambuco é o único estado do país onde os produtores precisam renovar anualmente o registro sanitário, o que gera entraves operacionais e custos adicionais, especialmente para pequenos e médios produtores. A nova legislação, uma vez sancionada, representará um alívio significativo para o setor, garantindo mais previsibilidade e agilidade na regularização das atividades produtivas.

Com a aprovação da matéria, após a solicitação de renovação e o pagamento das taxas, os órgãos responsáveis terão um prazo de até 90 dias para realizar os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária. Para a deputada Débora Almeida, que tem raízes no setor agropecuário, a mudança corrige uma desigualdade:

“Na prática, o prazo atual praticado pela agência trata desigualmente os pequenos e médios produtores, na medida em que, imediatamente após a obtenção do registro, eles já iniciam o trabalhoso processo de juntar os documentos necessários para a renovação. A obtenção dos 14 itens exigidos dentro do prazo depende de diversas variáveis, como análises laboratoriais que muitas vezes precisam ser realizadas fora do estado. Isso coloca os produtores em uma situação de grande dificuldade, especialmente os de menor porte.”

Para o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), Giulliano Malta, a aprovação do projeto representa um avanço essencial para a competitividade do setor no estado:

“Esse é um pleito antigo da avicultura e da suinocultura pernambucana. A renovação anual da licença sanitária sempre foi um grande obstáculo, tornando o processo mais burocrático e oneroso do que em outros estados. A ampliação desse prazo para cinco anos traz mais segurança jurídica e permite que os produtores foquem no que realmente importa: a produção. Agora, aguardamos a sanção da governadora para que essa conquista se torne realidade.”

A tramitação do projeto passou por todas as comissões pertinentes da ALEPE, sendo aprovado em todas as etapas e finalmente votado e aprovado no plenário nesta terça-feira (04). A expectativa agora é pela sanção da governadora para que a medida entre em vigor, trazendo mais segurança e dinamismo para a avicultura e suinocultura pernambucana.

Texto reformulado pela redação do Portal AviculturaDoNordeste.com.br
Crédito original: Matheus Augusto / Freepik / Assessoria Dep. Débora Almeida