Associação Avícola de Pernambuco informa posicionamento sobre a atual situação do setor de proteína animal brasileira
A AVIPE – Associação Avícola de Pernambuco, como associada a ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal, manifesta apoio a nota publicada sobre o atual quadro setorial e impactos inflacionários, destacando o grave quadro setorial enfrentado pelos setores produtivos responsáveis por três das proteínas animais estratégicas para a segurança alimentar da população: a carne de frango, a carne suína e o ovo.
Assim, são solicitadas as seguintes medidas:
– Viabilização emergencial das importações de milho e de soja estritamente para uso em ração animal. Hoje há desoneração de tarifa para esta importação, mas não há viabilização técnica;
– Suspensão do imposto Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação destes insumos de países não-integrantes do Mercosul;
– Suspensão temporária de cobrança de PIS e COFINS para importações provenientes de países extra-mercosul, para empresas que não conseguem realizar Drawback;
– Suspensão temporária de cobrança de PIS e COFINS sobre os fretes realizados no mercado interno;
– Criação de sistema oficial de informação antecipada sobre exportações futuras de grãos, assim como ocorre em outros países, para dar mais transparência ao mercado de insumos, evitando situações especulativas como a atual;
– Financiamento para construção de armazéns e realização de armazenagem para os produtos, dando mais estabilidade ao mercado;
– Políticas de incentivo de plantio de milho e de cereais de inverno no Brasil.
A avicultura e a suinocultura do Brasil pedem apoio. São 4 milhões de empregos diretos e indiretos em jogo, juntamente com a segurança alimentar de nossa população. Medidas rápidas são emergenciais para evitar que o quadro de perda de renda seja impactado pela redução de acesso à alimentos básicos, agravando a fome em nosso País.
O estado de Pernambuco é um dos grandes produtores de aves e ovos do país, fazendo parte do grande grupo de produtores de proteínas animais, produzindo alimentos de qualidade, ultrapassando as divisas, promovendo saúde para a população, além de gerar empregos – A avicultura gera mais de 150 mil empregos em todo o estado.
A todo tempo a AVIPE tem realizado ações em pró do setor. Sozinha ou de forma conjunta, em parceria com outras associações ligadas a ABPA e ao Instituto Ovos Brasil, existe uma grande atuação.
A baixo, algumas das principais ações/articulações realizadas:
– Revisão da Portaria n.º 01/1990 (portaria de ovos);
– Fiscalização (aprimoramento da verticalização);
– Reestruturação da CONAB (criação de estoque regulador; ampliação de volume na venda de milho/balcão);
– Retomada dos leilões de estoque de milho;
– Demanda do setor avícola nos ministérios da economia e fazenda: isenção de PIS e COFINS na importação de milho por produtores rurais (P.F);
– Inclusão do ovo na cesta básica.
Este ano tem sido um cheio de desafios, alto custo de produção, entre outros problemas e, a AVIPE, sempre esteve firme e forte atuando em prol do setor avícola e de seus associados.
Algumas das ações que tem colaborado de forma direta e indireta para o bom desenvolvimento da avicultura de Pernambuco.
O atual presidente da AVIPE, Giulliano Malta, de forma constante, tem alinhado pautas do setor de aves e ovos com o atual presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira – a exemplo da tentativa da aprovação da PL que trata da inclusão do alimento ovo na cesta básica.
A exemplo Dep. Federal Augusto Coutinho, que sempre atuou em benefício para o setor avícola brasileiro. Atuando nas demandas junto ao Ministério da Agricultura, Augusto é a pessoa que faz o trabalho de articulação e intermédio. Ele também tem atuado na articulação para a aprovação da PL que inclui do ovo na cesta básica, promovendo reuniões com o relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro, entre outras ações. Um deputado muito atuante, sempre defendendo e lutando pelos pleitos da AVIPE e da avicultura nacional, no congresso e no governo federal.
É muito importante a participação de todos os produtores nacionais, em todos os pleitos que envolve a avicultura do país. A exemplo do nosso associado José de Almeida (Granja Almeida), que solicitou ao deputado federal Eduardo da Fonte, acompanhe todos os tramites e ajude na medida do possível, vindo assim somar forças com os pleitos já existentes das associações estaduais e nacionais. Muito importante essa ação do nosso associado em pedir ajuda, ações como essa devem ser replicadas em todo território nacional por outros produtores e seus respectivos deputados.
Em novembro de 2020, a AVIPE através de seu diretor jurídico, Samuel Salazar, esteve com agenda em Brasília-DF, junto com a ABPA, através do diretor de projetos especiais, Marcelo Osório, já na articulação de soluções para algumas demandas do setor avícola, onde a pauta principal já era a articulação para a inclusão do alimento ovo na cesta básica.
São ações como essas que fazem a diferença para o setor produtivo de aves e ovos de Pernambuco. A AVIPE de uma forma ou de outra, sempre atuando em prol do setor. Juntos Somos Mais Forte!